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Modelo 038.01
Formulário de Audiência Prévia
Circular Informativa S757/2022
Siexp - Procedimento de notificação prévia
Comunicação Prévia de Utilização de Recursos Hídricos Particulares para Captação de Água Subterrânea
Águas Subterrâneas
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Técnico Superior na área de Gestão/Economia
Três postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 300/2023)
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Técnico Superior na área de Direito
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Assistente Operacional
11 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 301/2023)
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Assistente Técnico
Oito postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 299/2023)
Audiência prévia sobre a lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para Assistente Técnico
8 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 299/2023)
Audiência prévia sobre a lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para Assistente Operacional
11 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 301/2023)
Audiência prévia sobre a lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para Técnico Superior na área de Direito
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Audiência prévia sobre a lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para Técnico Superior na área de Gestão/Economia
Três postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 300/2023)
Audiência prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para técnico superior – Ciências da Educação
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 758/2020)
Nova Lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de conhecimentos – Ciências da Educação
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 758/2020)
Lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de conhecimentos – Economia ou Gestão
Seis postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 759/2020)
Lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de conhecimentos – Ciências de Educação
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 758/2020)
Lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de conhecimentos – Arte e Multimédia
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 760/2020)
Pedido de autorização prévia
Documento disponível para download
Audiência prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para técnico superior
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação
Audiência prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para assistente técnico (ref. A)
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação
Audiência prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para assistente técnico (ref. B)
Dois postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação
Acórdão do Tribunal Constitucional 99/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 99/2019 - Notificação do requerido
Aditamento ao Alerta Alimentar – “Leite” de arroz para lactentes da marca “Modilac Expert Riz”
ALERTA RASFF
Alerta Alimentar – “Leite” de arroz para lactentes da marca “Modilac Expert Riz”
ALERTA RASFF
Resolução do Conselho de Ministros 44/2017
Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2017 - Modelo de avaliação prévia de impacto legislativo
Alerta - Hyundai i40
Notificação RAPEX
Alerta - Mercedes-Benz modelo SLS AMG
Notificação RAPEX
Alerta - Anomalia airbag - Honda GL1800A Goldwing
Notificação RAPEX
Alerta Alimentar - queijo "Camembert de Normandie Tradition 250 gr"
RASFF
Parecer PGR 15/2017
Pedido de Informação Prévia (PIP's)
Modelo de notificação da última avaliação na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Modelo de notificação da última avaliação na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
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